A
Bahia poderá ganhar mais 20 municípios caso a presidente Dilma Rousseff
(PT) sancione, na íntegra, a lei que devolve às Assembleias
Legislativas a prerrogativa de criar novas unidades federativas.
Reportagem do jornal A Tarde mostra que o estado possui mais de 100
distritos com potencial para serem emancipados. Entretanto, apenas 20
superam a primeira barreira imposta pela Legislação, que é ter a
população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da
região. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), no Nordeste a linha de corte será uma população de
8,7 mil habitantes. Além da população mínima, a localidade também terá
de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que
possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai
abranger toda a população, incluindo a sede.
Atualmente,
os distritos de Sambaíba, em Itapicuru; Posto da Mata, em Nova Viçosa; e
Vila do Café, em Encruzilhada, tem amplas chances de conseguir
emancipação por ter uma população maior do que a da sede. Outros cinco
distritos: Taboquinhas, em Itacaré; Bom Sossego e Itubaça, em Oliveira
dos Brejinhos; Itabatã, em Mucuri; Suçuarana, em Tanhaçu; e Salobro, em
Canarana, teriam chances razoáveis, já que têm população quase igual à
da sede. Na região do sul da Bahia, apenas Itamaratí (Ibirapitanga),
Taboquinhas(Itacaré) e Arraial D´Ajuda (Porto Seguro) estão na lista,
Japumerim não foi incluído, De acordo com o presidente da Comissão de
Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA), deputado João Bonfim (PDT), a viabilidade econômica e o
plebiscito serão os principais obstáculos para a criação dos municípios.
"A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela impressão de que
haverá uma farra na criação de novos municípios", disse. Jornal A Tarde.
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