Diversos municípios da região na mira do Ministério Público

O Ministério Público da Bahia vem investigando contratações em mais de oitenta cidades, através de suas Promotorias Regionais. A atuação do Órgão se dá com o intuito de apurar a contratação de escritórios de advocacia ou advogados para a prestação de serviços de recuperação de repasses do antigo FUNDEF, na modalidade de inexigibilidade de licitação, porém, sem que os mesmos preencham os requisitos legais previstos na Lei de Licitações.

Em muitos casos, houve a contratação de escritórios que jamais trabalharam com a matéria envolvida, não possuindo o mais importante dos requisitos para a forma de contratação mencionada – a notória especialização. Dentre os municípios investigados, foram identificadas contratações com os escritórios do advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia Marcelo Junqueira Ayres Filho, e do recém nomeado juiz, e filho da Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, Rui Barata Filho, também efetivo do TRE-BA.

O MPE já começou a oficiar os municípios baianos para que comprovem a regularidade de suas contratações por inexigibilidade de licitação. Caso se verifique que os escritórios contratados não possuem os requisitos necessários, os contratos e quaisquer pagamentos vinculados poderão ser suspensos, assim como já ocorrido no Maranhão, por exemplo.

As notificações já estão chegando a diversos municípios, muitos deles aqui da região cacaueira como: Aurelino Leal, Boa Nova, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Itapitanga, Presidente Tancredo Neves, Nova Ibiá, Teolândia, Wenceslau Guimarães, Taperoá, Una e Ilhéus. São mais de 100 (cem) municípios investigados.

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Servidores municipais fazem caminhada no centro de Salvador e deixa trânsito complicado

Servidores municipais de Salvador fazem caminhada no centro da cidade, na manhã desta quinta-feira (17), para marcar o Dia de Luta do Servidor Municipal. Os manifestantes se reuniram na praça do Campo Grande às 8h, e seguem em direção à Praça Municipal.  Conforme a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o trânsito está complicado na região porque os servidores fecharam as pistas. Eles querem chamar atenção para a unificação das diferentes categorias profissionais, em prol da valorização dos trabalhadores do município.  O grupo carrega faixas e cartazes com protesto contra as novas leis de terceirização do trabalho e contra as reformas Trabalhista e da Previdência. A manifestação é pacífica e segue com o acompanhamento da Polícia Militar.  O Dia de Luta do Servidor Municipal foi aprovado em assembleia pelos trabalhadores da Educação no último dia 1º, e, no dia 10, foi aprovado pelas outras áreas de servidores da prefeitura.  (G1 Bahia)

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Ibirataia: Ex-prefeito se reúne com Secretário de Infraestrutura da Bahia em busca de obras para o município

O ex-prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio, esteve reunido nesta terça-feira (07) com Marcus Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) para solicitar obras que favorecerão a comunidade ibirataense.

Na pauta do encontro, o início das obras de recuperação da BA-120, que liga os municípios de Ibirataia/Gandu, onde Marcos Aurélio fez  o pedido para que fosse asfaltado o trecho entre a escola municipal Marlene do Rosário e a Fazenda Verde Lima, favorecendo a população do bairro Ponto Chic III.

Em outra reunião ocorrida no mesmo dia na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), o ex-prefeito solicitou ao seu diretor presidente, Marcos Bulhões, a construção de poços artesianos em sete comunidades da zona rural ibirataense.

Participaram da reunião junto com o ex-prefeito o deputado estadual Eduardo Salles (PP), o vereador Juca Muniz (PP) além do ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirataia, Caio Pina.

Informações do Diário de Ibirataia

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Senado aprova prazo para político mudar de partido sem perder mandato

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa uma “janela” para que parlamentares possam se desfiliar de seus partido sem perder o mandato. Pelo texto, os políticos serão autorizados a trocar de legenda até 30 dias após a promulgação PEC. O texto já foi aprovado pela Câmara, em junho, dentro da chamada PEC da Reforma Política. Por isso, o texto vai a promulgação. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, não há data para que ocorra a promulgação. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que conversará com os líderes antes de promulgar o texto. O trecho aprovado pelo Senado estabelece que o detentor de mandato eletivo pode se desligar pelo partido do qual foi eleito, sem perder o mandato, nos 30 dias depois que a PEC for promulgada. O texto estabelece, ainda, que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Atualmente, a resolução do TSE que trata da fidelidade partidária permite que políticos mudem de partido sem perder o mandato em algumas situações, consideradas "justa causa", dentre as quais está a criação de um novo partido.

Fatia

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'Cabelo de Chapinha', nova música de Bell Marques causa polêmica

Tocada pela primeira vez em Salvador nesta terça-feira (8), a nova música de Bell Marques já está dando o que falar nas redes sociais. A canção, intitulada "Cabelo de Chapinha", fala sobre uma "nega" que deve ir ao salão para se arrumar para seu companheiro. No refrão, a letra diz: "Ô mainha, mas eu só gosto do cabelo de chapinha, mainha". Indignados com a composição de Escandurras, Fagner e Gileno, alguns internautas criticaram o tom supostamente racista da música. "Depois de 'nega do cabelo duro que não gosta de pentear', o racismo brasileiro emplaca mais uma música que tende a desvalorizar a beleza naturalmente negra. São tantos idiotas acéfalos que minha dignidade nem se abala, mas me preocupo com as crianças negras que terão que ouvir essa m*, lamentável", desabafou uma seguidora. "Cabelo é afirmação, ato político e identidade", defendeu outro. Procurada para falar sobre a repercussão da canção nas redes sociais, a assessoria do cantor não foi encontrada.

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Estudantes são retirados de plenário pela PM em meio a confusão na ALBA

A sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta quarta-feira (9) foi interrompida por conta de uma confusão envolvendo estudantes que protestavam no local, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A Polícia Militar foi chamada e tirou os manifestantes à força - uma das estudantes foi jogada no chão e machucou o pé. Estudantes, professores e servidores municipais estavam no local para protestar contra o PL 21.624, que cria o Plano Estadual de Auxílio Permanência para os alunos das universidades públicas estaduais. Para os estudantes, este projeto vai dificultar o acesso à assistência estudantil. Antes mesmo do início da votação, houve confusão. Os estudantes fizeram manifestação do lado de fora do CAB e depois, já dentro da assembleia, invadiram a área do comitê de imprensa, que fica no plenário. Os seguranças da ALBA foram acionados e pediram reforços da PM. Houve correria e muitos manifestantes pulando a mureta que separa o comitê. Uma estudante que se recusou a deixar o local quase foi pisoteada por policiais. Outro estudante, aluno de Ciências Sociais da Uesc, teve a roupa rasgada na confusão. (Correio)

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TCM rejeita contas dos prefeitos de Angical e de Itambé

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quarta-feira (25) as contas dos prefeitos de Angical e Itambé, referentes ao exercício de 2014. Leopoldo de Oliveira Neto, de Angical, descumpriu o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal ao extrapolar o limite das despesas com pessoal e foi multado em R$ 39.456,00 e por R$ 5 mil, por falhas no relatório técnico. As sanções foram propostas pelo relator, conselheiro Raimundo Moreira, e acatada pela Côrte. O prefeito de Itambé, Ivan Fernandes Couto Moreira, também teve as contas de 2014 rejeitadas pelo TCM, pelo mesmo motivo: não redução da despesa total com pessoal. O relator, conselheiro José Alfredo Dias, multou o gestor em R$ 25.920,00 e em R$ 5 mil por irregularidades contidas no relatório técnico. A relatoria apurou a abertura e utilização de créditos sem a existência de recursos disponíveis para suporte de despesas no valor de R$ 834.496,97 e a não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. As decisões referentes aos dois prefeitos cabem recurso.

 

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Esse ano deve ter a temperatura mais alta da história

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) revelou nesta quarta-feira, 25, que os dados recolhidos de janeiro a outubro indicam que este ano a temperatura média na superfície da Terra será a mais elevada da história. A marca vai superar a barreira simbólica de 1°C de aquecimento desde a era pré-industrial (1880-1899). O fenômeno do El Niño, que deve alcançar nos próximos meses uma intensidade que não se via há várias décadas, combinado com o aquecimento da Terra, explicam a constante elevação das temperaturas. "Estamos experimentando um intenso episódio do El Niño, cuja potência está aumentando. Sua influência pode ser vista nas condições meteorológicas de muitas partes do mundo e provocou um mês de outubro excepcionalmente quente", declarou o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud.

 

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Câmaras de Ibirataia e Ipiaú realizam sessão conjunta; temas importantes foram discutidos

Sessão Conjunta foi realizada no Plenário da Câmara de Ipiaú

As Câmaras de Vereadores de Ibirataia e Ipiaú realizaram na manhã desta terça-feira (24), uma Sessão Legislativa em conjunto para a deliberação de matérias de interesses recíprocos entre os dois municípios. Historicamente foi a primeira vez que ocorreu entre municípios da região tal acontecimento. De acordo o presidente da Câmara de Ibirataia, vereador Caio Pina, a iniciativa partiu do edil ipiauense Odair José (Dai) PT do B sendo tal medida acatada pelos presidentes Jean Kleber (Ipiaú) e Caio Pina (Ibirataia). A pauta constou das seguintes matérias: Instalação da Policlínica, Recuperação da BA-120, trecho Ibirataia/Gandú e Transporte Alternativo de Passageiros que foram respectivamente discutidos ponto a ponto pelos edis presentes das duas Casas Legislativas. Na oportunidade, os vereadores aprovaram uma Moção de Pesar aos familiares do ex-Governador da Bahia, Lomanto Júnior, falecido nesta segunda-feira (23). Aprovaram também Indicação que será encaminhada ao Governador Rui Costa, ao Senador Otto Alencar e deputados que representam a região do Médio Rio das Contas pedindo a Recuperação da BA-120, precisamente o trecho que liga os municípios de Ibirataia a Gandú. Os presidentes Jean Kleber e Caio Pina por decisão dos  vereadores farão na próxima segunda-feira (30), outra Sessão Conjunta, desta vez na cidade de Ibirataia com a participação de prefeitos e vereadores da região onde serão discutidos outros assuntos.

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16 Edis das Duas Casas Legislativas participaram da Sessão Conjunta

Representando a Câmara de Ipiaú estiveram presentes os vereadores Jean Kleber da Silva Cunha (Presidente) - PTdoB, Odair José (Daí) - PTdoB, Leli da Serraria - PTdoB,  Nasser Barros - PMDB, Edson marques - PMDB, Milton Costa Cruz (Picolé) - PMDB, Simone Coutinho - SD e Adelfran Bacelar -SD.

A representação de Ibirataia esteve formada por: Caio Pina (Presidente da Câmara) - PP, Edmilson Batista - PP, Manoel da Ambulância - PTN, Osmar Fernandes - PSD, Antonio Santos de Jesus – PSD, Antonio Magno Queiroz - SD, Teobaldo Brandão dos Santos - SD e Poleandro Silva Santos - PT.

 

Tesouras Notícias 

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Ibirataia: Operação prende 07 suspeitos de fraudes contra o INSS local

Suspeitos foram detidos quando tentavam fraudar o INSS

Uma operação realizada pela Agência de Inteligência da Previdência Social, com o apoio do Serviço de Missões Especiais (SME) da 55ª CIPM, prendeu, na manhã desta terça-feira (24), sete suspeitos de fraudes contra o INSS. As pessoas detidas (04 homens e 03 mulheres), de nomes ainda não divulgados, são moradores de Ibirataia, Jequié e do distrito do Japumirim, município de Itagibá. Todos foram presos dentro da agência de Ibirataia quando tentavam dá entrada em aposentadorias com documentação falsa. Um policial contou à reportagem do GIRO que o esquema beneficiava uma pessoa com duas e até três aposentadorias. Vários documentos falsos foram apreendidos. A maioria dos detidos é formada por ciganos que residem no Japumirim. Todos serão encaminhados e apresentados na sede da Polícia Federal em Ilhéus. O golpe praticado pelo grupo foi descoberto através de auditores fiscais de Brasília. Ainda não foi informado há quanto tempo a quadrilha vinha praticando a fraude, nem o valor do rombo causado por eles. 

Do Giro em Ipiaú

 

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