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Algodão Notícias
Os
policiais civis vão parar as atividades nesta terça e quarta-feira em
todo o estado. A paralisação de 48 horas começa às 8h do dia 30 de
setembro e termina às 8h do dia 2 de outubro. A decisão foi tomada em
assembleia promovida pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da
Secretaria de Segurança Pública (Sindpoc), no dia 15 de setembro.
Durante o período de paralisação, 30% do efetivo vai ser mantido, para
casos de prisão em flagrante, termo circunstanciado e levantamento
cadavérico. De acordo com Marcos Maurício, presidente da entidade, a
categoria vai parar em reivindicação à promoção de 2.583 profissionais,
cuja lista final deveria ser publicada em abril. A assessoria de
imprensa da Polícia Civil divulgou acordo assinado por representantes do
Sindpoc, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de
Administração do Estado da Bahia (Saeb), em que constava a promoção de
988 investigadores, 243 escrivães e dois peritos técnicos, totalizando
1.233 profissionais. "Nossa reivindicação é que eles cumpram a lei
12.601/2012. O artigo 11 diz que todos que têm seis anos de serviço e
foram avaliados acima de 55 pontos serão promovidos", declarou Marcos
Maurício. O texto, disponível no site da Casa Civil, diz que
investigadores, escrivães e peritos técnicos deveriam ser promovidos
para a "classe imediatamente superior" em 1º de abril. Sara
Verbena, assessora do Gabinete do Delegado Geral, diz que a data marca o
fim do período de avaliação dos servidores a serem promovidos, com
início em 1º de janeiro. O decreto 14.474/2013, que regulamenta a lei em
questão, garante que a promoção terá efeitos retroativos a 1º de abril,
observada a disponibilidade financeira e orçamentária. "O servidor
termina não perdendo porque quando sair o decreto vai ser retroativo.
Não existe uma perda para o servidor", garante. Sara explica que o
processo ainda está na fase de recurso até 3 de outubro, para ainda ser
confeccionada a lista classificatória final. Em razão disso não há
previsão para publicação da promoção, mas o esperado é que seja ainda em
outubro. A assessoria de imprensa da Polícia Civil diz que todos os
acordos firmados com a categoria estão sendo cumpridos, conforme
documento assinado em agosto de 2012. Segundo a nota, a lista de acesso
com a pontuação de cada servidor foi publicada na
edição de 3 de setembro do Diário
Tesouras Notícias
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